Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Comprei um imóvel na planta e a construtora faliu, o que acontece?

Por Marcela de Brito e Guilherme Molinari.

Turma afasta responsabilidade da Energia Sustentável em dívida de empresa em Jirau

A Energia Sustentável não ficará responsável pelos créditos devidos por uma construtora a um operador de escavadeira que trabalha na construção da Usina de Jirau em Rondônia

Turma responsabiliza Unilever por direitos de empregado de empreiteira

A Turma acolheu recurso do trabalhador e reverteu o julgamento do TRT, que havia absolvido a Unilever da responsabilidade pelos débitos da empreiteira

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção

Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que o profissional fosse efetivo empregado, com os pressupostos necessários à configuração do vínculo empregatício, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT.

Direitos autorais das fotografias usadas em reportagens

Dia do repórter fotográfico!

Construtora deve ressarcir compradores por atraso em entrega de apartamento

Empresa pagará R$ 5 mil por danos morais.

Ação rescisória. Direito da propriedade intelectual.

Ação condenatória por violação de direito autoral. Plágio de livro.

Morador receberá indenização após queda em buraco

Depois de cair em uma vala aberta em plena via pública, Manoel Freitas receberá do Município de Casimiro de Abreu, no Norte do Estado, R$ 20.750,00 de indenização, por danos morais, além de R$ 147,52, por danos materiais.

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Rapidinhas: obrigações simples das editoras de música

Vamos aqui de forma simples enumerar algumas obrigações simples das editoras de música.

Morador será indenizado devido a infiltração de esgoto que causou interdição de estabelecimento

Obras da Copasa abalaram estrutura de construção e causaram transtornos

Construtora é condenada a devolver parcelas e a pagar aluguéis não recebidos

O juiz declarou a rescisão do contrato de compra e venda firmado entre a Sólida Construções e uma consumidora, ante o atraso na entrega do imóvel

Juiz condena Município a declarar nula cobrança de taxa asfáltica

Além de anular cobrança; o Município deverá ressarcir os valores pagos indevidamente pelo autor

Suspensas obras de construção de condomínio a 300 metros do mar

Devem ser paralisadas, e com possibilidade de multa em caso de desobediência, as obras de um condomínio supostamente irregular a 300 metros do mar no município de Bertioga (SP)

Terceira Turma afasta responsabilidade subsidiária de autarquia municipal

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Copyright e direito autoral são diferentes!

Cuidado ao uso como se fossem iguais.